• Há limites de modo a a homologaçãeste por acordo extrajudicial através Justiça do Produção? Deve ser homologada cláusula por                   quitaçãeste global do contrato?
Salienta-se de que, há leis (ex. estatutos) e editais dispondo expressamente que a demissão do cargo público anterior no exercÃcio por função pública é passÃvel de eliminação do candidato, isso poderá ocorrer ainda que a demissãeste não tenha ocorrido a natural do serviço. Veja a jurisprudência:
O fato do senhor deter sido punido com demissão poderá ensejar na sua eliminação do concurso na fase de investigação social, principalmente se ocorreu por justa causa. Isso porque, a demissãeste poderá ser considerada fato desabonador da tua conduta.
I – Consoante entendimento deste Superior Tribunal do Justiça, nãeste há ofensa a direito lÃquido e certo na hipótese por negativa da Administraçãeste em proceder a nomeaçãeste em cargo público do candidato de que nãeste tenha preenchido este requisito do óptima conduta, considerado essencial através legislação por regência. Precedentes.
AGRAVO DE INSTRUMENTO. Indeferimento da tutela antecipada. Candidato à vaga do soldado do Corpo de Bombeiros Militar. Indeferimento dos efeitos da antecipaçãeste da tutela. Exclusãeste do impetrante do certame foi motivada pela existência do Boletim de Ocorrência no seu nome. A investigaçãeste social, em concurso público, não está restrita a analisar a vida pregressa do concorrente, servindo igualmente de modo a avaliar sua própria conduta moral e social, sob a ótica do poder discricionário da administração, até mesmo com previsão pelo Edital.
1. A ofensa ao art. 535, II, do Código de Processo Civil nãeste se configura quando este acórdão Destes embargos declaratórios cumpre seu ofÃcio, concluindo qual nãeste havia omissãeste a ser sanada, sobretudo porque solucionou a controvfoirsia utilizando o direito de que entendeu melhor aplicável ao caso.
Por isso, nãeste é razoável ou proporcional a eliminação do candidato na fase do investigação social por fato cuja ocorrência seja antiga, Assim sendo já entendeu este STJ:
Olá Mauro, adoro seu blog! Suas receitas sãeste ótimas! Sou querendo realizar 1 naked cake no o casamento e adorei esse da Flávia. Você sabe me dizer se ela usou algum apoio entre as camadas? Corre este perigo por pesar e despencar? Amplamente obrigada!
A investigação do vida pregressa visa apurar se este candidato é contumaz em práticas qual o desabone, bem como se já praticou ilÃcitos penais. Nesse sentido, ESTES editais do concursos solicitam várias informações aos candidatos de modo a de que mesmo que realizado a investigaçãeste social.
Reorganizaçãeste do Ministfoirio Público do Estado do Bombas Gerais de modo a a atuação por bacia hidrográfica e de modo a proteçãeste do meio ambiente (natural, cultural, urbanÃstico)
Mauro é 1 nome forte e bastante apreciado entre este brasileiros, seja tais como nome próprio ou como nome composto, por exemplo: Lúcio Mauro ou LuÃs Mauro.
CONCURSO PÚBLICO. Concurso de admissão ao posto do Soldado do você poderia tentar aqui 2ª Classe da PolÃcia Militar. Candidato considerado inapto na investigação social por envolvimento em ato infracional, por dirigir motocicleta com habilitaçãeste aos dezesseis anos do idade.
Ademais, quando a motivação nãeste se mostra razoável e eivada do ilegalidade é possÃvel contestar a exclusãeste do concurso.
Obrigada Mauro pela resposta...devo executar o bolo pra semana que vem,voltarei cá pra te contar,coloco no face pra vc olhar tbm.